Introdução
Este Termo de Compliance estabelece a postura ética e os procedimentos obrigatórios para o desligamento de profissionais de psicologia que atuam na Clínica. Nosso principal objetivo é assegurar a continuidade do cuidado, o bem-estar dos pacientes e a observância dos princípios éticos que regem a Psicologia, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005) e demais normativas aplicáveis.
1. Aviso Prévio e Planejamento da Transição
1.1. O profissional que decidir pelo desligamento da Clínica deverá comunicar sua decisão ao setor administrativo com, no mínimo, 30 (trinta) dias de antecedência da data pretendida para o desligamento, conforme contrato de prestação de serviços.
1.2. Este período de aviso prévio é essencial para que a Clínica possa organizar um plano de transição adequado, minimizando impactos para os pacientes e garantindo a devida continuidade do tratamento, lembrando que estamos comprometidos como clínica e profissional as operadoras de convênio pois nestas empresas além da clínica o nome do profissional consta e está associado ao paciente.
2. Postura Ética e Respeito ao Paciente
2.1. A Clínica e o profissional desligado comprometem-se a agir com máximo respeito e transparência junto aos pacientes, priorizando o vínculo terapêutico estabelecido e a compreensão de suas necessidades individuais.
2.2. A comunicação sobre o desligamento será conduzida de forma empática e cuidadosa, explicando ao paciente as opções disponíveis para a continuidade do seu tratamento.
2.3. Em nenhuma hipótese, o desligamento do profissional deverá implicar na interrupção abrupta do atendimento ou no desamparo do paciente, sujeito a implicações éticas junto ao conselho.
3. Procedimentos para Encaminhamento e Transição de Pacientes
3.1. O profissional em processo de desligamento, em conjunto com a Coordenação Técnica da Clínica, deverá:
- Informar os pacientes sobre seu desligamento com a devida antecedência e sensibilidade, explicando o processo de transição.
- Apresentar as opções de encaminhamento disponíveis na própria Clínica, sugerindo profissionais qualificados e alinhados com o perfil de atendimento do paciente, quando possível. Este encaminhamento será discutido em supervisão com a Responsável da Clínica.
- Garantir que a transição seja acompanhada, assegurando que o paciente se sinta acolhido na nova etapa do tratamento.
3.2. A Clínica se compromete a oferecer o suporte necessário para o encaminhamento dos pacientes através das supervisões técnicas e recursos administrativos necessários
3.3. Tempo para Encaminhamento: A Clínica estabelecerá um prazo razoável, a ser acordado com o profissional e o paciente, para que a transição ocorra de forma gradual e segura, sem prejudicar o processo terapêutico em curso.
4. Supervisão para Encerramento e Encaminhamento
4.1. Durante o período de aviso prévio e até a efetivação do desligamento, o profissional deverá participar de supervisões clínicas com o Responsável Técnico ou supervisor designado pela Clínica.
4.2. O objetivo dessas supervisões é: * Discutir e planejar o encerramento dos atendimentos ou o encaminhamento dos pacientes. * Esclarecer dúvidas éticas e técnicas relacionadas à transição. * Assegurar a correta evolução dos prontuários e a documentação necessária.
Estas supervisões não terão custo adicional para o profissional que está em desligamento.
5. Prontuários e Documentação Clínica
5.1. O profissional desligado tem a obrigatoriedade ética e legal de manter os prontuários de seus pacientes devidamente atualizados até a data de seu desligamento.
5.2. Todos os prontuários, evoluções, registros de supervisão e demais documentos referentes aos atendimentos realizados na Clínica devem ser entregues integralmente ao Responsável Técnico até a data final do desligamento.
5.3. A entrega da documentação garante a continuidade do cuidado, o acesso a informações relevantes para futuros atendimentos e o cumprimento das normativas do Conselho Federal de Psicologia.
6. Questões Financeiras e Continuidade Particular
6.1. Honorários de Convênio: Para os pacientes atendidos via convênio, os honorários referentes aos atendimentos já realizados serão processados e recebidos de acordo com o calendário de pagamentos do convênio, independentemente do desligamento do profissional.
6.2. Continuidade do Atendimento Particular: Caso o paciente manifeste o desejo de dar continuidade ao tratamento com o profissional desligado em regime particular, isso é plenamente possível, desde que haja um acordo mútuo entre o paciente, o profissional e a clínica. A Clínica respeita a autonomia do paciente em sua escolha, mas não se responsabiliza pelas condições ou termos desse novo vínculo particular.
7. Pesquisa de Satisfação com Pacientes
7.1. Com o objetivo de aprimorar continuamente nossos serviços, a Clínica realizará uma pesquisa de satisfação com os pacientes que passaram pelo processo de transição devido ao desligamento de um profissional.
7.2. Os resultados dessa pesquisa serão utilizados para avaliar a eficácia do processo de desligamento e para identificar pontos de melhoria, garantindo um acolhimento cada vez mais qualificado.
8. Finalização do Desligamento e Entrega de Chaves
8.1. O desligamento do profissional será considerado integralmente efetivado e concluído somente após o cumprimento de todas as etapas descritas neste Termo, incluindo: * A entrega de todos os prontuários atualizados ao Responsável Técnico da Clínica. * A realização das últimas supervisões relacionadas ao processo de desligamento e encaminhamento. * A efetivação do encaminhamento dos pacientes, com a ciência da Clínica.
8.2. A entrega de todas as chaves ( da Clínica, etc.) ao setor administrativo deverá ocorrer na data final do desligamento, após o cumprimento de todas as obrigações e a conclusão da transição dos pacientes.
Conclusão
A Clínica reitera seu compromisso com a ética, a transparência e a excelência no cuidado psicológico. Este Termo de Compliance visa assegurar que os desligamentos de profissionais ocorram de forma organizada e respeitosa, preservando a qualidade do serviço e, acima de tudo, o bem-estar e a segurança de nossos pacientes.