Guia de Boas Práticas e Inclusão: Clínica Referencial Psicológico

Introdução

Este documento visa formalizar o compromisso da Clínica Referencial Psicológico com a promoção de um ambiente de atendimento acolhedor, respeitoso e equânime para todas as pessoas, independentemente de sua raça, etnia, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, religião, deficiência ou qualquer outra característica que compõe a diversidade humana. Acreditamos que a saúde mental deve ser acessível e de qualidade para todos, e isso se traduz em práticas que reconhecem e valorizam as singularidades de cada indivíduo.

Nossas ações são pautadas pelos princípios éticos da psicologia e pelos direitos humanos, buscando combater qualquer forma de discriminação e promover a equidade no acesso e na qualidade dos serviços psicológicos.

Nossos Princípios de Atendimento Inclusivo

• Respeito à Dignidade Humana: Valorizamos a individualidade e a autonomia de cada paciente, garantindo um tratamento digno e livre de preconceitos.
• Não Discriminação: Repudiamos qualquer forma de discriminação e nos comprometemos a oferecer um ambiente seguro e livre de julgamentos.
• Acolhimento Sensível: Capacitamos nossa equipe para um acolhimento que considere as particularidades culturais, sociais e emocionais de cada grupo e indivíduo.
• Privacidade e Confidencialidade: Asseguramos a privacidade das informações e a confidencialidade do processo terapêutico, reforçando a segurança do paciente em expressar-se livremente.
• Promoção da Equidade: Buscamos ativamente mitigar as desigualdades no acesso à saúde mental, considerando os desafios específicos enfrentados por diferentes populações.

Ações Implementadas por Eixos de Inclusão

A seguir, detalhamos as ações implementadas em nossa clínica para garantir um atendimento verdadeiramente inclusivo:

1. Gênero e Orientação Sexual (População LGBTQIAPN+)

• Garantia do Nome Social:
  • Registro e Prontuários: Desde o primeiro contato (agendamento) e no preenchimento da ficha cadastral/prontuário, o paciente será questionado sobre seu nome social e pronome preferencial. Este nome será utilizado em todas as interações e registros internos da clínica, respeitando a identidade de gênero da pessoa. O nome civil será utilizado apenas para fins administrativos e legais estritamente necessários, mantendo-o em local de acesso restrito.
  • Comunicação da Equipe: Toda a equipe da clínica (recepcionistas, psicólogos, estagiários, etc.) será instruída e treinada para utilizar sempre o nome social e os pronomes corretos do paciente.
  • Identificação Visual: Em crachás de identificação interna ou em documentos de uso restrito, será enfatizado o uso do nome social.
  • Orientação para Contatos Externos: Em comunicações com terceiros (ex: convênios, outros profissionais de saúde, quando autorizado pelo paciente), será dada preferência ao nome social sempre que a legislação permitir e a situação demandar.
• Ambiente Acolhedor:
  • Materiais informativos na sala de espera que abordem a diversidade de gênero e sexualidade de forma positiva e educativa.
• Capacitação da Equipe:
  • Treinamentos periódicos sobre identidade de gênero, orientação sexual, transfobia e conceitos relacionados à comunidade LGBTQIAPN+, a fim de desconstruir preconceitos e aprimorar a escuta e o acolhimento.
  • Discussão de casos e supervisão que abordem as especificidades e desafios psicológicos enfrentados por essa população.
• Rede de Referência:
  • Manutenção de uma rede de contatos com profissionais e serviços especializados no atendimento à população LGBTQIAPN+, para referenciamento em casos que demandem abordagens específicas ou complementares.

2. Raça e Etnia (População Negra e Povos Originários)

• Letramento Racial da Equipe:
  • Incentivo à formação continuada da equipe sobre racismo estrutural, interseccionalidade, questões psicossociais da população negra e povos originários, e como esses fatores impactam a saúde mental.
  • Discussão de casos e supervisão que considerem as especificidades raciais e étnicas na prática clínica.
• Combate ao Racismo e Preconceito:
  • Protocolo claro de não tolerância a qualquer manifestação racista ou discriminatória dentro do ambiente da clínica, seja por parte de pacientes, acompanhantes ou membros da equipe.
  • Estímulo à denúncia de situações de racismo e apoio psicológico às vítimas.
• Representatividade:
  • Busca por representatividade racial em materiais informativos, imagens e, sempre que possível, na própria composição da equipe, para que os pacientes se sintam mais representados e acolhidos.
• Valorização da História e Cultura:
  • Reconhecimento da importância da história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas, evitando a patologização de expressões culturais e religiosas.
  • Utilização de materiais e contos da cultura afro-brasileira e povos indígenas.

3. Populações Específicas e Diversidade

• Pessoas com Deficiência (PcD):
  • Acessibilidade Física: Avaliação e, quando possível, adequação da estrutura física da clínica para garantir acessibilidade (rampas, banheiros adaptados, portas largas, etc.).
  • Recursos Adaptados: Disponibilização de recursos que facilitem a comunicação e o acesso à informação (ex: materiais em fonte ampliada, equipe sensível à Libras ou indicação de profissionais intérpretes, uso de tecnologias assistivas).
  • Atendimento Inclusivo: Treinamento da equipe para um atendimento que reconheça as necessidades específicas de cada deficiência, evitando capacitismo e promovendo a autonomia.
• Idosos:
  • Atendimento Geriátrico: Abordagens que considerem as particularidades do envelhecimento, incluindo questões de saúde física, perdas, luto e ressignificação da vida.
  • Acessibilidade e Conforto: Ambiente que favoreça o conforto e a segurança dos idosos (iluminação adequada, cadeiras confortáveis, tempo de espera razoável).
• Crianças e Adolescentes:
  • Consentimento e Participação: Protocolos claros para obtenção de consentimento informado dos responsáveis legais e, fundamentalmente, a busca pelo assentimento e participação ativa da criança/adolescente no processo terapêutico.
  • Linguagem Apropriada: Utilização de linguagem e recursos terapêuticos adequados à faixa etária e desenvolvimento.
• Outras Minorias e Vulnerabilidades:
  • Abertura para acolher e compreender as necessidades de outras populações em situação de vulnerabilidade, como pessoas em situação de rua, migrantes, refugiados, entre outros, sempre buscando uma abordagem sensível e referenciando a rede de apoio social quando necessário.

Treinamento e Desenvolvimento da Equipe

Acreditamos que a capacitação contínua é a chave para um atendimento inclusivo. Nossas estratégias incluem:

• Workshops e Palestras: Realização de workshops e palestras periódicas sobre temas relacionados à diversidade, equidade e inclusão, com foco na saúde mental.
• Supervisão Clínica: Estímulo à supervisão de casos que apresentem desafios relacionados à diversidade, promovendo a reflexão ética e técnica.
• Biblioteca e Materiais de Apoio: Disponibilização de livros, artigos e outros materiais que abordem a saúde mental sob a perspectiva da diversidade.
• Diálogo Aberto: Manutenção de um ambiente de diálogo aberto e seguro para que a equipe possa compartilhar experiências, tirar dúvidas e propor melhorias nas práticas de inclusão.

Avaliação e Aprimoramento Contínuo

Este guia é um documento vivo e será revisado e aprimorado periodicamente, com base no feedback dos pacientes, nas experiências da equipe e nas melhores práticas em psicologia e saúde mental. A Clínica [Nome da Clínica] se compromete a monitorar a eficácia de suas ações e a buscar constantemente novas formas de garantir um atendimento cada vez mais inclusivo e humanizado.

Compromisso

Ao assinar este documento, todos os membros da equipe da Clínica [Nome da Clínica] reafirmam seu compromisso com os princípios e ações aqui estabelecidos, dedicando-se a construir um espaço de cuidado onde todas as pessoas se sintam respeitadas, compreendidas e acolhidas.